Técnicos da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), em parceria com a Coinpel e o desenvolvedor de sistema, trabalham na arquitetura do site que abrigará o sistema de licenciamento ambiental online para Pelotas. Pelo sistema, pessoas físicas e jurídicas poderão solicitar licenciamento de qualquer computador ligado à internet e durante as 24 horas do dia, semelhante ao sistema utilizado no judiciário federal.O secretário de Qualidade Ambiental, Mateus Lopes, diz que o sistema é complexo, pois precisa considerar todos os tipos de licenciamento, já que cada atividade exige procedimentos específicos. Ele afirma que a equipe está “monitorando, discutindo, lapidando” o site e que espera que em 90 dias ele já possa estar em uso. O sistema, embora ainda não esteja no ar, já pode ser visualizado no endereço
http://www.sislam.com.br/pelotas/.
http://www.sislam.com.br/pelotas/.
De acordo com o secretário, essa ação consolidará o trabalho na área, além de oferecer mais agilidade ao requerente, que poderá acessar a solicitação e saber qual a situação em que se encontra. Além disso, toda a comunidade poderá acompanhar processos e a existência, ou não, de licença para funcionamento de empresas. Qualquer estabelecimento ou atividade que utilize recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, assim como os capazes de causar degradação ambiental, em qualquer ponto do país, dependem de licenciamento prévio.
Fonte:Diário Popular.
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